Termos e Condições
Este site é gerido pela AltZ.
Nos diversos conteúdos presentes no site, as expressões “nós” e “nosso” referem-se à AltZ. A AltZ disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, sob a condição de aceitação, por parte dos utilizadores, de todos os Termos, Condições, Políticas e Avisos aqui descritos.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra através do mesmo, o utilizador utilizando os nossos Serviços, concorda com os seguintes Termos e Condições, que incluem os Termos e Condições e Políticas Adicionais mencionados neste documento e/ou disponibilizados por meio de hiperligação. Estes Termos e condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou criadores de conteúdo.
É fundamental que leia atentamente estes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso site.
Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador manifesta a sua concordância com os Termos e Condições. Caso não concorde com todos os Termos e Condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer dos seus serviços.
O utilizador pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site.
É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente as alterações efetuadas nesta página. O acesso contínuo ou ocasional ao site após a publicação de quaisquer alterações implica aceitação dessas modificações.
A nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que nos fornece uma plataforma de comércio eletrónico online, permitindo-nos vender os nossos produtos e serviços de forma eficaz.
1. Loja virtual
Ao aceitar os Termos e Condições, o utilizador declara que é maior de idade, conforme a legislação aplicável à sua área de residência, e que concedeu o seu consentimento para que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize este site.
O utilizador compromete-se a não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados. Além disso, não poderá, ao utilizar este Serviço, infringir quaisquer leis da sua jurisdição, incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais.
É proibido transmitir qualquer vírus ou código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos e Condições resultará na rescisão imediata dos direitos de acesso aos Serviços, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação.
2. Condições gerais
A AltZ reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, em qualquer circunstância e a qualquer momento.
O utilizador reconhece que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e poderá ser transmitido por diversas redes e sofrer alterações para se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre protegidas por criptografia durante a sua transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é disponibilizado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
3. Conteúdo, veracidade e atualização das informações
A AltZ não se responsabiliza pela precisão, completude ou atualidade das informações disponibilizadas neste site.
O conteúdo presente neste site é fornecido exclusivamente para fins informativos e não deve ser utilizado como a única base para a tomada de decisões, sendo aconselhável consultar fontes de informação primárias que sejam mais precisas, completas e atualizadas.
Qualquer uso do material contido neste site é da responsabilidade do utilizador.
Reservamos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, não sendo, no entanto, obrigados a proceder a atualizações permanentes.
O utilizador reconhece que é sua responsabilidade monitorizar as alterações realizadas no site.
4. Alteração do serviço e preços
Os preços dos produtos oferecidos pela AltZ estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem que seja necessário notificar os utilizadores.
A AltZ não se responsabiliza, seja perante o utilizador ou terceiros, por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
5. Produtos ou serviços
Os produtos ou serviços são disponíveis exclusivamente online através do site da AltZ. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso.
Esforçamo-nos para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos da forma mais precisa possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor/ecrã do utilizador seja sempre exata. Sendo que algumas das imagens são maquetes virtuais e por esse motivo podem sofrer algumas alterações no produto final.
Reservamos o direito, embora não sejamos obrigados, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer indivíduo, região geográfica ou jurisdição específica. Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Tais direitos poderão ser exercidos conforme considerarmos necessário.
Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Além disso, reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
6. Precisão da informações de faturação e conta
Reservamo-nos o direito de rejeitar qualquer solicitação apresentada. A nosso critério, podemos restringir ou anular a quantidade de produtos por indivíduo, residência ou solicitação.
Além disso, reservamos a autoridade para limitar ou impedir pedidos que, a nosso juízo, pareçam ser realizados por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Essas restrições podem abranger pedidos feitos com a mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem a mesma fatura e/ou endereço de entrega.
Caso ocorra alguma modificação ou cancelamento de um pedido, poderemos notificar o cliente por e-mail e/ou pelos dados de contato fornecidos durante a realização da compra.
O utilizador compromete-se a fornecer informações completas sobre a sua conta e compras realizadas na nossa loja.
Além disso, aceita atualizar prontamente a sua conta e outros dados, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, de forma a possibilitar a conclusão das transações e permitir nosso contato sempre que necessário.
Para informações adicionais, solicitamos que consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.
7. Aplicações e ligações de terceiros
Poderemos disponibilizar acesso a aplicações de terceiros, sobre as quais não exercemos controlo. O utilizador concorda que o acesso a essas aplicações é feito tal como elas estão e conforme a disponibilidade, sem garantias da nossa parte. O uso dessas aplicações é da inteira responsabilidade do utilizador, que deve aceitar os termos dos terceiros que as fornecem.
Além disso, certos produtos, conteúdos e serviços podem incluir materiais de terceiros, com ligações que podem conduzir a sites não afiliados. Não nos responsabilizamos pela precisão ou conteúdo desses sites, nem por quaisquer danos resultantes da compra ou uso de mercadorias e serviços de terceiros. Recomendamos que o utilizador revise cuidadosamente as políticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao “terceiro”.
8. Comentários e mensagens do utilizador
Ao enviar comentários/e-mails/mensagens específicos a nosso pedido, ou ideias, sugestões e outros materiais de forma não solicitada (denominados coletivamente como 'comentários'), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses comentários. Não somos responsáveis por manter qualquer comentário em sigilo, indemnizar por eles ou responder a quaisquer comunicações.
Embora possamos monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo ou que viole direitos de propriedade intelectual, não temos a obrigação de o fazer. O utilizador compromete-se a que os seus comentários respeitarão os direitos de terceiros, não conterão material difamatório, ilegal ou obsceno, e não incluirão vírus ou malware que possam prejudicar o Serviço.
Além disso, o utilizador não deve usar um endereço de e-mail falso ou pretender ser outra pessoa, sendo responsável pela veracidade dos comentários feitos. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
9. Informações pessoais
Ver a nossa Política de Privacidade.
10. Erros, inexatidões e omissões
Ocasionalmente, o nosso site ou Serviço pode apresentar informações com erros, inexatidões ou omissões que podem afetar descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de alterar ou atualizar informações, incluindo o cancelamento de encomendas, sempre que necessário, sem aviso prévio, mesmo após o envio do pedido.
Não nos comprometemos a atualizar ou esclarecer informações no Serviço ou em sites relacionados, exceto quando exigido por lei. Além disso, nenhuma atualização específica deve ser interpretada como um indicativo de que todas as informações do Serviço ou de sites associados tenham sido modificadas ou atualizadas.
11. Usos proibidos
O utilizador está expressamente proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para diversas finalidades, conforme estipulado nos Termos e Condições. Entre as proibições, destacam-se:
- A prática de atividades ilícitas;
- Incitar outros a realizarem atos ilegais;
- Violar regulamentos e leis locais ou internacionais;
- Infringir os direitos de propriedade intelectual, tanto nossos como de terceiros;
- Assediar ou discriminar com base em características pessoais como género, religião, etnia, entre outras;
- Apresentar informações falsas;
- Transmitir vírus ou códigos maliciosos;
- Coletar dados pessoais de terceiros;
- Enviar comunicações indesejadas ou fraudulentas;
- Atividades obscenas ou imorais;
- Comprometer a segurança do Serviço ou de sites associados.
Caso haja violação de alguma destas proibições, reservamo-nos o direito de rescindir o acesso do utilizador ao Serviço ou a qualquer site relacionado.
12. Responsabilidade e indemnização
Não garantimos que a utilização do nosso serviço seja isenta de erros ou interrupções, sejam estas temporárias ou permanentes. Além disso, não asseguramos a precisão ou fiabilidade dos resultados obtidos através do serviço. O utilizador concorda que podemos suspender o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso do serviço, assim como a incapacidade de o utilizar, é da responsabilidade e risco do utilizador. Todos os serviços e produtos disponibilizados são fornecidos "como estão" e conforme a disponibilidade, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização e adequação a um propósito específico.
Em nenhuma circunstância, a AltZ ou os seus representantes serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo perdas financeiras, perda de dados ou custos de reposição, resultantes do uso do serviço ou de produtos adquiridos. A responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela legislação vigente, especialmente em jurisdições que não permitem a exclusão de responsabilidade por danos consequentes.
O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar a AltZ, bem como os seus subsidiários, afiliados, parceiros, colaboradores e demais envolvidos, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo os honorários de advogados, que possam surgir de terceiros. Esta responsabilidade aplica-se em situações de violação destes Termos e Condições ou de documentos que a eles estejam associados, assim como em casos de infringência de legislações ou direitos de terceiros.
13. Cláusulas
Se alguma cláusula destes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou ineficaz, essa cláusula continuará a ser aplicável até ao limite máximo permitido pela legislação pertinente, sendo a parte que não pode ser executada considerada independente dos restantes Termos.
Essa decisão não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições que permanecem em vigor.
14. Rescisão
As obrigações e responsabilidades que foram assumidas pelas partes antes da rescisão deste acordo permanecerão válidas após a sua conclusão.
Os presentes Termos e Condições permanecem em vigor até que sejam rescindidos por qualquer uma das partes. O utilizador tem a possibilidade de cancelar estes Termos e Condições a qualquer momento, comunicando-nos a sua intenção de não continuar a utilizar os nossos serviços ou simplesmente deixar de aceder o nosso site.
Caso, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumpra qualquer cláusula destes Termos e Condições, reservamo-nos o direito de rescindir o contrato sem aviso prévio. Nesse caso, o utilizador será responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão e poderá ser negado o acesso aos nossos serviços, total ou parcialmente.
15. Acordo integral
A não utilização ou aplicação de qualquer direito ou cláusula presente nestes Termos e Condições não será considerada como uma renúncia a esse direito ou cláusula.
Estes Termos e Condições, juntamente com quaisquer políticas ou normas operacionais relacionadas ao serviço publicadas neste site, constituem o acordo integral entre as partes. Estes termos regulam o uso do serviço, substituindo todos os acordos anteriores ou simultâneos, comunicações e propostas, sejam elas verbais ou escritas, entre o utilizador e a nossa entidade, incluindo versões anteriores dos Termos e Condições.
Adicionalmente, quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não devem ser analisadas de forma desfavorável à parte que os elaborou.
16. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
17. Alterações dos Termos e Condições
O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui a aceitação dessas alterações.
18. Informações de Contacto
As perguntas sobre os Termos e Condições devem ser-nos enviadas através do email geral@altz.pt ou por carta para a morada Av. Comdte Gomes Mota, Nº6C 2700-406 - AMADORA. PORTUGAL.
Alternativa Zero - AltZ Unipessoal Lda.
NIF: 515001660